Estudos sobre o crime de estupro de vulnerável

Para ajudá-los no estudo sobre o crime de estupro de vulnerável, concentramos aqui os materiais mais acessados acerca do tema, lembrando que os itens 14 e seguintes tratam da última decisão do STJ acerca do assunto. Bons estudos!

1. Para STJ presunção de violência em estupro contra menor de 14 anos é relativa - Atualidades do Direito;

2. Para STJ presunção de violência em estupro contra menor de 14 anos é relativa - Adel el Tasse;

3. Estupro de vulneráveis: eliminando as controvérsias - Ilana Martins

4. Estupro. Adolescente de 12 anos. Presunção relativa da violência. Críticas ao populismo penal – Luiz Flávio Gomes;

5. CPI sobre violência contra a mulher divulga nota de repúdio à decisão do STJ - Atualidades do Direito;

6. Estupro de vulnerável: absolvição do agente – Eudes Quintino de Oliveira Junior;

7. Relativização da presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável – João Paulo Orsini Martinelli;

8. A relativização da presunção de violência nos crimes sexuais – Eudes Quintino de Oliveira Junior;

9. Crimes Sexuais: presunção relativa – Daniel Ribeiro Vaz;

10. Distinção entre violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável – João Paulo Orsini Martinelli;

11. Posse Sexual Mediante Fraude X Estupro – Eudes Quintino de Oliveira Junior;

12. O que se entende por vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual? – Luiz Flávio Gomes;

13. Estupro. Menor de 14 anos. Proibição absoluta de relacionamento sexual, segundo o STF – Luiz Flávio Gomes;

14. STJ restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor -Atualidades do Direito;

15. STJ derruba absolvição de estuprador de 3 adolescentes - Luiz Flávio Gomes;

16. STJ derruba absolvição do estuprador das 3 meninas de 12 anos - Luiz Flávio Gomes.