Estudos sobre Direito Tributário

O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam de Direito Tributário para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencadas algumas notícias jurídicas, bem como artigos e vídeos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!

1. Paraná permite o pagamento de impostos com precatórios– Marcelo Salomão Viana

2. Para que ex-sócio seja responsabilizado em execução fiscal é necessário comprovação de dolo – Marcelo Viana Salomão

3. Para que ex-sócio seja responsabilizado em execução fiscal é necessário comprovação de dolo– Rodrigo Forcenette

4. Para que ex-sócio seja responsabilizado em execução fiscal é necessária comprovação de dolo – Antonio Pires

5. Decadência x Prescrição - Eduardo Sabbag

6. CCJ aprova ICMS único para importados – Afonso Tavares Dantas Neto

7. Crimes tributários e previdenciários: até R$ 20 mil, insignificância – Luiz Flávio Gomes

8. As mudanças no piso da execução fiscal e as repercussões nos crimes contra a Ordem Tributária – Ilana Martins

9. STJ isenta operações internas na Zona Franca de Manaus

10. STJ firma jurisprudência sobre a cobrança do IPTU na concessão de bem público

11. Interpretação e integração da legislação tributária - Eduardo Sabbag

12. STJ firma jurisprudência sobre a cobrança do IPTU na concessão de bem público – Roberto Caparroz

13. Crime tributário. Sonegação fiscal. Esgotamento da via administrativa. Investigação dos crimes conexos. (im) Possibilidade. - Luiz Flávio Gomes

14. STJ nº 493

Segunda Turma – EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO NÃO GERENTE. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. - Rodrigo Forcenette

15. Direito tributário. Contribuições previdenciárias. Contratação de mão de obra terceirizada. Responsabilidade da empresa tomadora do serviço. Juliana Furtado Costa Araujo

16. Declaração e compensação tributárias efetuadas pelo contribuinte via DCTF- Juliana Furtado Costa Araujo

17. A imunidade religiosa e as lojas maçônicas - Eduardo Sabbag

18. STJ: sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal- Juliana Furtado Costa Araujo