Estudos sobre Direito do Consumidor

O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam de Direito do Consumidor para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencadas algumas das notícias jurídicas, bem como os vídeos e artigos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!!

1. Mera apresentação de taxas não configura contratação expressa de capitalização

2. Ofertas comerciais por telefone ou meios eletrônicos podem ser proibidas – Elisabete Aloia Amaro

3. O direito de não ser molestado ou incomodado– Moyses Simão Sznifer

4. Suicídio não premeditado para o STJ é entendido como morte acidental;

5. Planos de Saúde e o Dever de Informação – Moyses Simão Sznifer

6. TJSP condena fabricante de bebidas por insetos dentro do refrigerante – Vitor Guglinski

7. TJSP condena fabricante de bebidas por insetos dentro do refrigerante – Fabrício Bolzan

8. Estacionamento pago e responsabilidade solidária pelo ressarcimento de furtos em veículo – Moyses Simão Sznifer

9. Planos de saúde e reajustes por idade – Fabrício Bolzan

10. Da nulidade da limitação de despesa e de tempo de internação hospitalar – Moyses Simão Sznifer

11. As pessoas jurídicas e o uso abuso da personalidade: os crimes econômicos por meio de empresas em paraísos fiscais– Diego Pereira Machado

12. O direito à Informação existe na prática?- Lindojon Bezerra

13. Venda casada de serviços - Moyses Simão Sznifer

14. Propaganda enganosa até em adoçantes- Moyses Simão Sznifer

15. TJ/SP: interrupção de curso de graduação gera o dever de indenizar- Elisabete Aloia Amaro

16. O pagamento de gorjeta (o famoso 10%) é obrigatório? - Vitor Guglinski

17. Principais aspectos da reforma do Código de Defesa do Consumidor – Disposições Gerais e Comércio Eletrônico (PLS nº 281/2012) - Vitor Guglinski

18. Projeto agiliza retirada de nome de consumidor da Serasa e do SPC- Robson Salustiano