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Atualidades do Direito
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Notícias (1326)
Atualidades do Direito
Artigo ·
há 8 anos
5 dicas que vão mudar seus hábitos de estudo
Meus amigos e minhas amigas! Sabe o que me deixa mais frustrado? Ver pessoas com um potencial enorme estudarem por meses e anos a fio e morrerem na praia. No meu longo tempo no ensino jurídico não...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 8 anos
Professor Luiz Flávio Gomes disponibiliza gratuitamente seu novo livro de Direito Penal
Você pode baixar gratuitamente aqui no Jusbrasil o livro Princípios Constitucionais Penais, de autoria de Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini e Flávio Daher. Como consigo a obra gratuitamente? O livro...
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Atualidades do Direito
Artigo ·
há 12 anos
Palestra do Prof. André Figaro | Abstrativização dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso
https://www.youtube.com/embed/yvoPySO_obY...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 11 anos
Inf. 509/STJ: Até que momento é possível o reconhecimento do fato superveniente?
A decisão judicial, para ser proferida, leva em consideração determinado momento na relação existente entre as partes. Contudo, como é impossível que a decisão judicial seja proferida imediatamente...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 11 anos
Contas não prestadas e impossibilidade de obtenção de certidão de quitação eleitoral
O Plenário do TSE, por maioria, reafirmou que as contas de campanha julgadas não prestadas impedem a obtenção de quitação eleitoral e implicam indeferimento do pedido de registro de candidatura, por...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 11 anos
Desaprovação da prestação de contas de campanha eleitoral
“O juiz da 6ª Zona Eleitoral – Vila Mariana-SP – desaprovou a prestação de contas apresentadas pelo candidato eleito à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Paulo Furtado de Oliveira Filho...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 11 anos
STJ encerra ano com aumento de 17,02% no total de julgamentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 362.141 julgamentos em 2012, cerca de 17,02% a mais que em 2011, quando julgou 309.475 processos. O número foi anunciado na manhã desta quarta-feira (19)...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 11 anos
TCU: Licitações e sociedades de economia mista
Sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica precisam licitar quando estão realizando atividade meio. Mas veja o que foi analisado no acórdão 3126 do TCU. O professor Fabrício...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 11 anos
TCU: Empresa de engenharia e licitação
Empresa contratada por licitação para realizar obras de engenharia pode ser contratada para exercer funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento do empreendimento? Veja o que ficou decidido...
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Atualidades do Direito
Notícia ·
há 11 anos
STF: 2ª Turma reduz percentual de desconto para juízes do TRT-2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 30932, impetrado por juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (com sede em São Paulo)...
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