Estudos sobre Direito Homoafetivo

Para quem não pôde acessar na época em que divulgamos os estudos direcionados, apresentamos novamente os estudos sobre Direito Homoafetivo:

1. Mutirão da DPSP promove registros de uniões estáveis homoafetivas;

2. Casamento sem escala– Maria Berenice Dias;

3. STJ – Possibilidade de casamento homoafetivo – Flávio Tartuce;

4. União homoafetiva– Maria Berenice Dias;

5. Aplicação da Lei Maria da Penha a transexual – Alice Bianchini;

6. Cartunista busca o direito ao reconhecimento de sua identidade social – Maria Berenice Dias;

7. Você sabe o que é “crossdressing”? – Eudes Quintino de Oliveira Junior;

8. Justiça autoriza registro com dupla maternidade– Elisabete Aloia Amaro;

9. Estatuto da Diversidade Sexual: Iniciativa Popular – Maria Berenice Dias;

10. Estatuto da Diversidade: apresentação do anteprojeto – Maria Berenice Dias.

Caso tenha interesse, clique aqui e conheça a campanha realizada pela Professora Maria Berenice Dias para colher assinaturas para elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular.