Reforma do CP: crimes contra a vida

há 12 anos

Confira os comentários do prof. Luiz Flávio Gomes sobre os crimes contra a vida na Reforma do CP.

Quando existe o ser humano?

Para o Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (art. 2º, CC).

Assim, a pessoa e a personalidade existem do nascimento com vida. Mas o ser humano existe desde a concepção.

Saiba mais no vídeo, logo abaixo.

Atualidades do Direito

Sobre o autorTransformando informação em conhecimento
Publicações1327
Seguidores915

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações31

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.