Estudos sobre o Princípio da Insignificância

O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam do Princípio da Insignificância para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencados alguns dos artigos e vídeos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!

1. Princípio da insignificância. Império da ideologia conservadora capitalista burguesa e reacionária– Luiz Flávio Gomes

2. É possível a aplicação do princípio da insignificância para reincidentes? – Rogério Sanches Cunha

3. A reincidência não impede a aplicação do Princípio da Insignificância – Levy Emanuel Magno

4. Princípio da Insignificância – Crimes em espécie – STF e STJ – Ivan Luiz Marques

5. Princípio da insignificância. Empregada doméstica. Refutação – Luiz Flávio Gomes

6. Princípio da insignificância ou da bagatela – Rogério Sanches Cunha

7. Princípio da insignificância na jurisprudência brasileira: um “neoinstituto” penal– Humberto B. Fabretti

8. Palestra do Prof. Luiz Flávio Gomes

Bases Constitucionais e Dogmáticas do Princípio da Insignificância

9. Palestra do Prof. Paulo Sumariva

Princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública

10. Policial que comete furto de bombom tem direito ao princípio da insignificância? – Rogério Sanches Cunha

11. Militar. Princípio da insignificância. Incidência – Luiz Flávio Gomes

12. Furto de mais de 2 mil reais: não aplicação do princípio da insignificância – Luiz Flávio Gomes

13. Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância - Renato Marcão

14. STF nº 667

Segunda Turma – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ATO INFRACIONAL - Paulo Lépore

15. Furto qualificado: cabe o princípio da insignificância? - Luiz Flávio Gomes

16. STF – 2ª Turma – Princípio da insignificância e concurso de pessoas (Info. 676) - Luiz Flávio Gomes