Estudos sobre Remição Penal

O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam da Remição Penal para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencadas algumas das notícias jurídicas, bem como os artigos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!!

1. Remição de pena pelo estudo (Lei 12.433/11)– Luiz Flávio Gomes;

2. Resumo de um detento;

3. Remição pela Leitura – Mario Luiz Ramidoff;

4. STJ entende que trabalho não é causa de desconto de pena em regime aberto;

5. Grande equívoco da Sexta Turma do STJ: não reconhecer a remição pelo trabalho em regime aberto – Cezar Roberto Bitencourt;

6. Remição pelo trabalho no regime aberto: Por que não?– Luiz Flávio Gomes;

7. Não há remição de pena por trabalho em regime aberto;

8. Lei n. 12.433/11: remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos – Renato Marcão;

9. Falta grave por apenado: perda parcial dos dias remidos; http://atualidadesdodireito.com.br/blog/2011/12/15/falta-grave-por-apenado-perda-parcial-dos-dias-remidos/

10. Falta grave por apenado: perda parcial dos dias remidos – Rogério Sanches;

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