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23 de Agosto de 2019

Estudos sobre o Estatuto do Idoso

Atualidades do Direito
há 7 anos

Para ajudá-los no estudo de temas envolvendo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), selecionamos aqui os materiais mais acessados acerca do tema. Bons estudos!

1. O preconceito do Estatuto do Idoso- prof. Silvio Maciel;

2. REFORMA DO CP. Crimes contra os idosos - Luiz Flávio Gomes;

3. Não é lícito onerar a pessoa idosa - Moyses Simão Sznifer;

4. Aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ao idoso. É possível? - Alice Bianchini;

5. Planos de saúde e reajustes por idade - Fabrício Bolzan;

6. Aplicação da Lei Maria da Penha em favor de idosos -Eudes Quintino de Oliveira Junior;

7. Prescrição. Redução do prazo pela metade. Réu com 70 anos de idade na primeira sentença condenatória - Luiz Flávio Gomes;

8. Lei Maria da Penha aplicada em favor de idoso - Eduardo Luiz Santos Cabette.

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