Estudos sobre o Estatuto do Idoso

há 11 anos

Para ajudá-los no estudo de temas envolvendo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), selecionamos aqui os materiais mais acessados acerca do tema. Bons estudos!

1. O preconceito do Estatuto do Idoso- prof. Silvio Maciel;

2. REFORMA DO CP. Crimes contra os idosos - Luiz Flávio Gomes;

3. Não é lícito onerar a pessoa idosa - Moyses Simão Sznifer;

4. Aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ao idoso. É possível? - Alice Bianchini;

5. Planos de saúde e reajustes por idade - Fabrício Bolzan;

6. Aplicação da Lei Maria da Penha em favor de idosos -Eudes Quintino de Oliveira Junior;

7. Prescrição. Redução do prazo pela metade. Réu com 70 anos de idade na primeira sentença condenatória - Luiz Flávio Gomes;

8. Lei Maria da Penha aplicada em favor de idoso - Eduardo Luiz Santos Cabette.

Atualidades do Direito

Sobre o autorTransformando informação em conhecimento
Publicações1327
Seguidores915

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações946

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.